A identidade é um dos conceitos fundamentais para caracterizar cada pessoa vivente. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva, os meios de identificação de uma pessoa são fundamentais para que as engrenagens da sociedade estejam em ordem e em pleno funcionamento.
Além da identidade de cada indivíduo na sociedade, é muito importante que documentos e certidões sejam válidos e identificáveis. Do contrário, a justiça brasileira estabelece uma série de disposições que busca punir crimes de identidade e falsificação ideológica. Mas você sabe o que isso significa? Se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse tema, continue lendo este artigo!
Sobre a falsidade ideológica
O Código Penal Brasileiro estabelece que a falsidade ideológica é um crime caracterizado pela alteração ou até mesmo criação de um documento, contrato, certidão, registro ou comprovante, sejam eles públicos ou privados. De acordo com o advogado Francisco de Assis e Silva, esse é um crime que pode levar a uma pena de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa, especialmente para documentos públicos.
Quando esse crime acontece?
Como mencionado anteriormente, esse é um crime que ocorre quando uma modificação é feita em todo tipo de documento. Dessa forma, pensando em exemplos práticos de como e quando esse crime pode ocorrer, pode-se considerar a criação de carteirinha de estudante falsa para pagamento de meia-entrada e outros benefícios estudantis, alteração em contratos de maneira deliberada ou até mesmo a apresentação de identidade falta em concursos e mais.
Falsidade ideológica vs. falsidade de identidade
Quando o assunto é a falsidade ideológica, é muito comum que esse conceito se confunda com a falsa identidade. Apesar de serem dois elementos muito semelhantes, existem alguns pontos a serem considerados. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, a falsa identidade é considerada quando uma pessoa se passa por outra, diferentemente da falsidade ideológica, que compete a alteração de documentos.
O que é a fé pública
Outro conceito muito interessante sobre esse tema é o de fé pública. Sendo um termo muito comum no meio jurídico, a fé pública é a autenticidade e verificação dos dados em registro que estão sendo oficializados em documentos através de um tabelião. Ou seja, é a verdade juramentada e que poderá ser cobrada perante a justiça. Documentos com fé pública são certidões de casamento, nascimento, óbito, patrimônio e muitos outros.
Proteja-se desse crime
Infelizmente, esse é um crime que ocorre com certa frequência na sociedade e que pode trazer diversos problemas para as pessoas. Dessa maneira, o Dr. Francisco de Assis e Silva acredita que o mais indicado é recorrer às melhores formas de se proteger da falsidade ideológica, especialmente no meio digital, sempre realizando verificações sobre os documentos e veracidade de informações que lhe forem fornecidas.