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Contratos de locação: direitos e deveres do locador e do locatário

Mikesh Tok
Last updated: junho 6, 2023 5:18 pm
Mikesh Tok Published junho 6, 2023
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4 Min Read
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
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Para o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves cada dia o número de famílias que optam por alugar uma residência tem aumentado consideravelmente em relação às famílias que possuem a oportunidade de comprar sua casa própria. Independente dos motivos que levam a essa escolha, para que ela seja mais segura e todas as pessoas envolvidas tenham mais confiança no processo, é necessário realizar a locação do imóvel através de um contrato.

Pensando nisso, o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves acredita ser necessário que todas as partes conheçam quais são os principais direitos e deveres, tanto dos locadores quanto dos locatários, para que todo o processo de aluguel seja feito seguindo as determinações da lei e todos possam aproveitar deste contrato. Para entender melhor sobre esse tema, continue lendo esse artigo!

Locação de imóveis

A locação de imóveis consiste no ato de colocar uma residência, seja uma casa ou apartamento, e outros modelos de imóveis, como galpões, estúdios, comércios e afins, para que outra pessoa utilize a partir do pagamento de um valor mensal. Atualmente, cada vez mais pessoas têm optado por realizar a locação de imóveis para moradia devido ao alto custo que envolve a compra de um imóvel próprio.

Locador vs. locatário

De acordo com o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, para compreender melhor sobre esse tema, é necessário saber como é a relação entre as partes envolvidas no aluguel de um imóvel. Dessa maneira, é preciso entender que há o locador, ou seja, quem está colocando um determinado imóvel para locação e o locatário, que é a pessoa que irá pagar um valor mensal para usufruir do imóvel.

Principais direitos e deveres dos locadores

Para que essa relação entre locador e locatário funcione, é preciso estar atento para os direitos e deveres entre as partes. Ao desempenhar o papel de locador, as pessoas devem entender que é um direito ter o imóvel preservado e receber os pagamentos que lhe são devidos. Além disso, é dever do locador respeitar o espaço dos locatários e cumprir com as determinações contratuais.

E os locatários?

Já os locatários, dentro dessa relação, têm o direito de receber um imóvel que cumpre com a descrição disposta no contrato, além de poderem usufruir do espaço sem que sua permanência seja alterada inesperadamente. Para que seja possível manter a locação do imóvel o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves acredita ser importante ressaltar que os locatários devem realizar os pagamentos e preservar o imóvel integralmente.

Como você pode ter percebido, são muitos os fatores que envolvem os direitos e deveres dentro dessa relação entre locadores e locatários. Nesse sentido, o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves acredita que para tornar esse processo mais tranquilo é necessário contar com o auxílio de profissionais do Direito Contratual. Assim, é possível garantir que todas as partes estejam fazendo um bom negócio!

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