O Direito Trabalhista é uma das áreas que mais tem demanda para os advogados no Brasil. Para a advogada Vanuza Sampaio, isso se deve ao fato de que a grande maioria dos brasileiros precisam se relacionar com o mercado de trabalho e, dessa forma, devem contar com profissionais que possam ajudar a garantir seus direitos. Confira neste texto quais são os casos mais comuns dos processos trabalhistas no país.
Principais casos trabalhistas
Ao iniciar no mercado de trabalho, algo que não pode faltar é a ciência sobre quais são os seus direitos e deveres dentro dessa relação trabalhista. Afinal, desde a promulgação das leis trabalhistas, as empresas devem seguir uma série de ordenamentos dentro da contratação de cada um de seus colaboradores. No entanto, nem sempre as coisas acontecem segundo a lei. Veja quais são os casos mais comuns nos processos trabalhistas!
- Horas extras
O pagamento de horas extras, ou seja, as horas trabalhadas além da carga horária do colaborador é um dever das empresas. No entanto, segundo a Dra. Vanuza Sampaio, há uma grande quantidade de processos que correm na justiça para que seja feito a solicitação de pagamento de horas extras ao funcionário ou para que se realize uma revisão das horas que foram pagas. Assim, é possível verificar se o colaborador recebeu o que lhe é devido.
- Verbas rescisórias
Outro caso muito comum que leva à abertura de processos na justiça é o pagamento incorreto ou até mesmo o não pagamento das verbas rescisórias e ao empregado. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, as leis trabalhistas determinam que sempre que houver controvérsia sobre o valor correto, o empregador deverá pagar ao empregado a parte faltante ou o valor total, em caso de não pagamento.
- Ausência de registro CLT
O registro na carteira de trabalho é uma parte fundamental de toda contratação. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, a violação dessa determinação é uma infração gravíssima e acaba em um longo processo na justiça para que o colaborador tenha todos os seus direitos garantidos.
- Adicional de insalubridade
Por fim, outro caso muito comum é a falta de pagamento ou o pagamento indevido dos adicionais de insalubridade, estes que estão previstos na CLT e devem ser pagos seguindo o grau de insalubridade que as funções desempenhadas pelo trabalhador apresenta. Quando o pagamento é incorreto, as pessoas devem recorrer à justiça e as empresas devem realizar a quitação de todos os adicionais.
Conte com um advogado
Como você pode ter percebido, os processos trabalhistas tem como principal motivação deveres básicos que as empresas devem cumprir com seus trabalhadores. Nesse sentido, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que o melhor caminho é estar sempre atento aos seus direitos como trabalhador e, quando não receber um direito estabelecido pelas leis trabalhistas, contar com um advogado especialista na área!
Caso queira saber mais sobre o universo do Direito, acompanhe as redes sociais da Dra. Vanuza Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br.
