Impostos mal gerenciados não fazem barulho. Segundo Victor Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, não geram alertas no sistema de gestão, não aparecem nos relatórios de inadimplência e raramente são reconhecidos como a origem dos problemas de caixa que o gestor atribui a outros fatores. O custo tributário sem estratégia é silencioso e contínuo. Ele corrói a margem mês a mês, ano a ano, e só se torna perceptível quando a comparação com empresas do mesmo setor revela uma diferença de rentabilidade que não tem outra explicação.
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O que significa, concretamente, operar sem planejamento tributário?
Operar sem planejamento tributário não significa necessariamente estar em situação irregular, destaca Victor Maciel. Significa estar enquadrado em um regime de tributação que pode não ser o mais adequado para o perfil atual da empresa, pagar tributos que poderiam ser reduzidos legalmente por meio de escolhas fiscais diferentes, deixar de aproveitar incentivos e benefícios previstos na legislação e estruturar as operações comerciais sem considerar o impacto tributário de cada decisão. Tudo isso dentro da lei, mas com um custo significativamente maior do que o necessário.
O enquadramento tributário é o ponto de partida mais crítico. A escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real tem implicações que variam conforme o faturamento, a estrutura de custos, a margem de lucro e o setor de atuação da empresa. Uma empresa com margem elevada e custos baixos pode pagar muito mais no Lucro Presumido do que pagaria no Lucro Real, mesmo sendo este último considerado mais complexo. A decisão de regime tributário tomada sem análise adequada pode custar dezenas de milhares de reais por ano em tributos que não precisariam ser pagos.
A questão dos créditos tributários é outra área em que a ausência de gestão gera perdas concretas. Empresas que geram créditos de PIS, COFINS ou ICMS e não os aproveitam de forma sistemática estão deixando recursos na mesa que a legislação tributária coloca à disposição. De acordo com Victor Maciel, esse desperdício ocorre frequentemente não por desconhecimento da existência dos créditos, mas pela ausência de processos internos que garantam o aproveitamento regular e completo de cada um deles.
Como a estrutura jurídica e operacional das empresas afeta a carga tributária?
Conforme comenta Victor Maciel, a forma como uma empresa está estruturada juridicamente e como ela organiza suas operações tem impacto direto sobre o quanto paga de tributos. Grupos empresariais com múltiplas atividades que poderiam ser segregadas em pessoas jurídicas diferentes, contratos comerciais redigidos sem atenção ao tratamento fiscal das operações e distribuições de resultado feitas sem considerar o impacto tributário de cada modalidade: esses são cenários em que a ausência de estratégia fiscal gera custo que poderia ser evitado com planejamento.
A segregação de atividades, quando aplicável e bem estruturada, permite que cada parte do negócio seja tributada pelo regime mais adequado ao seu perfil específico. Uma empresa que presta serviços e também comercializa produtos, por exemplo, pode ter uma configuração tributária muito mais eficiente quando essas atividades são organizadas de forma planejada do que quando estão todas concentradas em uma única pessoa jurídica com um único regime de tributação aplicado indistintamente a tudo.
Por que o planejamento tributário precisa ser revisado com regularidade?
A legislação tributária brasileira muda com uma frequência que torna qualquer planejamento fiscal estático progressivamente menos eficiente. Novas regulamentações, alterações em alíquotas, criação de regimes especiais e mudanças na jurisprudência de órgãos como CARF e tribunais superiores afetam o custo tributário de operações que foram estruturadas com base em um cenário diferente. Empresas que revisam seu planejamento tributário periodicamente conseguem se adaptar a essas mudanças e capturar oportunidades que surgem com as novas regulamentações.
Por fim, Victor Maciel ressalta que a revisão periódica também é necessária porque o próprio negócio muda. Uma empresa que cresceu em faturamento, mudou seu mix de produtos ou serviços, passou a operar em outros estados ou começou a exportar tem um perfil tributário diferente do que tinha quando o enquadramento atual foi definido. Manter o mesmo regime e a mesma estrutura fiscal por anos sem reavaliação é um erro de gestão com custo direto e mensurável.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez